Promover assessoria jurídica ideal para cada cliente, com a finalidade de alcançar o melhor resultado com segurança e eficiência.
Assessoria jurídica consultiva e contenciosa nas áreas de direito civil, empresarial, societária, trabalhista e tributária.
Saraiva & Castanha Advogados é um escritório multidisciplinar que presta assessoria jurídica consultiva e contenciosa, composto por profissionais especializados em suas respectivas áreas de atuação.
O escritório está situado na região de Perdizes, tradicional Bairro da Cidade de São Paulo, e atua em todo território brasileiro com soluções inovadoras dinâmicas e seguras.
Nós possuímos uma ampla carteira de clientes empresariais que atuam nos mais variados setores, incluindo automotivo, construção, medicamento, varejo, gráfico, tecnologia, mão de obra temporária e terceirizada.
Nós oferecemos um atendimento íntegro, eficiente e personalizado. Prezamos por um relacionamento sólido com o cliente, proporcionando um serviço detalhado e um atendimento diretamente com nossos sócios, que buscam sempre as melhores soluções para o seu problema.
Possuímos uma equipe de advogados especialistas que estão sempre se atualizando em relação às suas respectivas áreas de atuação. Conseguimos prevenir situações de riscos devido à atenção e às análises realizadas às evoluções políticas, econômicas e sociais do momento.
Prezamos por um serviço que prioriza a relação de confiança com o cliente. Apresentamos a rotina de situações do processo, assim como indicamos quais serão os próximos passos a serem seguidos. O importante é o nosso cliente não ter dúvidas do que está sendo realizado e possuir as informações jurídicas de maneira clara e descomplicada.
O escritório dispõe de materiais institucionais modernos e de softwares jurídicos, que oferecem acompanhamento de processos por meios digitais, onde conseguimos consultar os desdobramentos, honorários e documentações, além da disponibilidade do uso de assinaturas eletrônicas. A Saraiva & Castanha Advogados está sempre atenta às novas tendências.
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não deve pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nesses casos, incide somente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).
Desde 14/08/18 está em vigor a Lei 13.709, chamada Lei Geral de Proteção de Dados, que tem como finalidade, regular o tratamento de dados pessoais (coleta, armazenamento, exclusão etc.)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em previdência complementar aberta, nas modalidades PGBL e VGBL, deve ser partilhado na separação do casal. Em fevereiro deste ano, a Quarta Turma havia adotado posição no mesmo sentido.
“Com experiência, modernidade e especialidade, promovemos a assessoria jurídica ideal para potencializar o resultado da sua atividade empresarial”
