Termos de Uso

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados utiliza os dados fornecidos pelos usuários do site www.saraivaecastanha.com.br. Ao fornecer suas informa ções pessoais em virtude da assinatura de Newsletter ou preenchimento de formulário de contato pelo site, o usuário declara expressamente conhecer e concordar com os termos e condições previstas nesta Política de Privacidade.

A Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados entende a importância à proteção dos dados pessoais dos usuários do site. Por esta razão, não haverá coleta, processamento, armazenamento ou utilização dos dados pessoais dos usuários de forma diversa ou para outros fins que não aqueles explicitados mais adiante nesta Política de Privacidade, de modo que todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais foram tomadas.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8.078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

O que são dados pessoais?

São considerados dados pessoais as informações pertencentes e que possam ser diretamente relacionadas à identificação pessoal do usuário, tais como seu nome e endereço. Por outro lado, as informações que não possam ser diretamente relacionadas à identificação do usuário não são consideradas como dados pessoais.

O que a Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados fará com os seus dados pessoais?
O usuário pode visitar o site e obter informações sem ter de divulgar seus dados pessoais. Ele permanecerá anônimo bem como suas informações de login, transmitidas através de seu navegador de Internet para abrir cada página (tais como a data da consulta, seu tempo de permanência on-line ou o nome de seu provedor de serviços de Internet), somente serão utilizadas pela Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados na forma descrita nesta Política de Privacidade, sem identificar o usuário.
Caso o usuário, voluntariamente, forneça seus dados pessoais ao se inscrever para receber uma newsletter ou quando realizar o preenchimento de contato online, tais informações poderão ser utilizadas pela Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados para envio da Newsletter e para entrar em contato com os usuários. Essas informações pessoais poderão incluir: ● Nome completo ● E-mail ● Número de telefone Como assinante, o usuário receberá informações gerais sobre os artigos, informativos e apresentação de soluções jurídicas. Em alguns casos, utilizaremos o endereço de e-mail do usuário para fins promocionais ou para realizar pesquisas de mercado. O usuário poderá, a qualquer momento, simplesmente cancelar a assinatura da newsletter, assim negando o consentimento para que seus dados sejam utilizados no futuro para marketing, publicidade e pesquisa.
Direitos de informação, acesso e retificação dos dados pessoais:

O usuário poderá a qualquer momento consultar, bem como alterar seus dados pessoais armazenados nos registros da Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados.

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
-
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
-
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
-
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para você ou quaisquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Cookies ou dados de navegação

A Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados faz uso de Cookies para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados utiliza os cookies de sessão. Eles são apagados quando você fecha o navegador de interne e são armazenados na memória temporária do computador e não é retido depois que o navegador é encerrado.

Os cookies de sessão não coletam informações do seu computador. Eles normalmente armazenam informações na forma de uma identificação que não coleta dados pessoais do usuário.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies poderá inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.

Alteração desta Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Responsabilidade

A Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados comprometemo-nos a segui-las.

Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Saraiva & Castanha Sociedade de Advogados.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da (nome empresarial simplificado); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

strong>Encarregado de Proteção de Dados

Disponibilizamos os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: relacionamento@saraivaecastanha.com.br / (11)3723-4465

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais: www.dpocenter.net.br
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