AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital

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Há algumas maneiras para que os sócios aportem recursos em uma sociedade, e o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) pode ser uma forma barata, simples e rápida para isso; porém, a sua utilização sem conhecimento e orientação jurídica pode causar prejuízos maiores do que os seus possíveis benefícios!

A Proteção do Empregado contra a Dispensa Discriminatória

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A proteção contra dispensa discriminatória é um direito assegurado ao trabalhador, que visa garantir o pleno exercício de sua liberdade e dignidade humana, de modo que haja um tratamento isonômico entre funcionários de determinada empresa.

A LGPD e a necessidade de adequação das empresas

Há um ditado que diz: “Data is the new oil” (Dados são o novo petróleo – Clive Humby). A consciência de que se você não paga por um produto é porque você é o produto, é latente, real, perigoso e necessita de atenção.

Regimes Tributários – Qual a melhor opção para a sua empresa?

Em nosso primeiro artigo voltado ao direito tributário, tratamos da “Importância da Assessoria Jurídica Tributária” para o crescimento do seu negócio, levando em consideração os desafios enfrentados pelos empresários ao se deparar com a enorme gama de tributos e a complexidade das normas tributárias.

COVID-19 como doença ocupacional?

Cada caso deve ser analisado separadamente, sendo necessário uma perícia para verificar se a contaminação ocorreu por descuido do empregador ou do funcionário.